Celso Jatene

18/11/2015 16:50

 

ESSA É UMA LUTA DE MAIS DE 10 ANOS DE CELSO JATENE, AUTOR DO PROJETO DE LEI 157/2005, QUE CRIA O ATENDIMENTO ESCOLAR EM PERÍODO INTEGRAL CONFIRA A MATÉRIA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO São Paulo Integral pretende ampliar turno escolar para sete horas diárias e mesclar disciplinas como português, matemática e história com atividades esportivas e culturais. Programa poderá beneficiar até 100 mil alunos A Prefeitura de São Paulo abriu nesta terça-feira (17) consulta pública para debater com a população a implementação do turno de educação integral para 100 mil alunos da rede municipal a partir de 2016. Após a publicação de portaria no Diário Oficial da Cidade (DOC), os cidadãos poderão fazer críticas e sugestões para o programa São Paulo Integral, que pretende ampliar a jornada de cinco horas/aula diárias para sete horas/aula diárias, mesclando no currículo disciplinas como português, matemática e história com atividades esportivas e culturais. O período de consulta pública vai até 30 de novembro. Desde 2013, com a adesão da cidade ao programa Mais Educação, do Governo Federal, 72 mil crianças já estão matriculadas em 367 escolas de toda a cidade que recebem educação em tempo integral. O programa São Paulo Integral avança em relação à base curricular desses alunos. “O Mais Educação é um programa de dois turnos, mas é voluntário. Em geral, o contraturno também não faz parte do currículo da escola. Ele é um complemento. Esse projeto de Educação Integral é diferente, pois, apesar de ser por adesão, depois que a escola aderiu passa a ser curricular e obrigatório para os alunos matriculados”, explicou o prefeito Fernando Haddad. A ideia é que, após o período de participação popular, a portaria com as regras do programa seja readequada e publicada no dia 7 de dezembro, para que as escolas interessadas façam a inscrição até o dia 20 do mesmo mês. A adesão da escola será definida dentro do conselho de cada unidade, formado por pais, mães, alunos, professores e diretores, que optarão em prosseguir com a jornada comum ou avançarão para a integral. “O mais importante [para aceitar a adesão da escola] será a demanda atendida na região. Se uma escola não tem condição de ofertar o ciclo de alfabetização em 100%, ela não tem condição de aderir e automaticamente fica excluída, esperando melhorar essa oferta. Além da demanda atendida e da aprovação no conselho, a escola tem que ter espaços suficientes para isso. Portanto, não será uma decisão do diretor ou do assistente de direção e sim do conselho da escola, que na consulta pública definirá os termos da portaria”, esclareceu o chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação, Marcos Rogério de Souza. A expectativa é que já no ano letivo de 2016, 12 escolas tenham educação integral para todos os alunos do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental e outras 100 unidades implementem a nova jornada para o chamado Ciclo de Alfabetização, do primeiro ao terceiro ano. De acordo com o prefeito, o investimento será de R$ 68 milhões para 2016. A adesão da unidade escolar ao São Paulo Integral trará benefícios não só aos pais e alunos, mas também ao professor. “É uma grande vantagem para o professor, pois ele pode ter uma melhora na sua condição salarial. Trabalhamos com a possibilidade, em um futuro próximo, quando crescer essa opção nas escolas da cidade, de muitos professores que acumulam dois cargos poderem se dedicar apenas a um, já que a jornada estará melhor e a remuneração também. Há um componente de valorização muito forte”, disse Souza. O chefe de gabinete acrescentou que a escola também será beneficiada, pois, de acordo com as atividades que proporcionará aos seus alunos, a unidade receberá recursos para melhorias. Hoje, a escola que adere ao Mais Educação recebe verba do Governo Federal. "Nossa ideia é preservar essa verba e também criar condições para que a escola possa fazer a adesão. Por exemplo, se uma escola oferecer os três primeiros ciclos no São Paulo Integral, talvez ela precise de um parquinho diferente, então a Prefeitura poderá disponibilizar recursos diretos para que ela monte esse parquinho. São elementos de adesão muito importantes”, afirmou.