Projetos
Meus Projetos
(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DE "A FAMILIA: PROCLAMACAO AO MUNDO", A SER CELEBRADA NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DE CONSCIENTIZACAO DA PIPA SEGURA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
(ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZACAO DE PARCELAMENTOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, IRREGULARES OU DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO)
(ALTERA A REDACAO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARCO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
(CRIA O "PROGRAMA DE IMPRESSAO SUSTENTAVEL" NA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARCO DE 2006)
(REGULAMENTA OS ARTIGOS 160, INCISO VI E 166 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO)
(SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF DESAPROPRIACAO NO DISTRITO DE JABAQUARA))
(INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
(INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
vereador@celsojatene.com.br
