Celso Jatene

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Meus Projetos

("DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO GRANDE SÃO PAULO, PARA "VIADUTO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA SALA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 486/02

("DENOMINA "AMARO RAIMUNDO DA SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 485/02

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 391/02

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS ÀS ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS )

PROJETO DE LEI Nº 333/02

("VEDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 317/02

("DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 253/02

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS VERDES, QUE COMPREENDEM ÁREAS RESIDENCIAIS CONSIDERADAS DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 252/02

("DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS QUAIS FUNCIONA O SISTEMA DE ZONA AZUL, DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 249/02

("DENOMINA CRECHE MUNICIPAL "JOÃO BENTO DE CARVALHO", A CRECHE MUNICIPAL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 213/02

("DENOMINA "JOÃO JEZUINO TEODORO SILVESTRE", A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 212/02

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, NOS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 135/02

(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MORUMBI, PARA "PONTE CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 134/02

("DENOMINA "DR. LAURO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 35/02

(INSTITUI "PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E GASTRECTOMIA PARCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 34/02

("INSTITUI O "DIA DO POLICIAL CIVIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 703/01

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO "ALÔ LIMPEZA" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 702/01

("DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA MINISTRAR MATÉRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 563/01

("DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS AO SEGURO OBRIGATÓRIO EM CASO DE ACIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 562/01

("DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ORÇAMENTO CABÍVEL À CADA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 559/01

("DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 558/01

("DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 520/01

("ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DA MATA, CADLOG 13662/0, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, PARA RUA DR. LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN. )

PROJETO DE LEI Nº 438/01

(ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 8º DA LEI Nº 10.828/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 406/01

(DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM MARINGÁ - VILA MATILDE)

PROJETO DE LEI Nº 596/02

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROSOS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 389/01

("DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 373/01

("DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA COBRADA AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PAGOS, TIPO ZONA AZUL, PARA OS VEÍCULOS CONDUZINDO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AMBULATORIAL, OU POR ESTES GUIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 332/01

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 331/01

("TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DOS SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E GRANDES LOJAS DE DEPARTAMENTOS, DE CADEIRA DE RODAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 330/01

("DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS EXTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 320/01

("DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 305/01

("DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DESCARTADO COMO "LIXO", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 256/01

("DISPÕE SOBRE A O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 252/01

(DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 244/01

(DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES TRANSITAREM COM AS LUZES BAIXAS ACESAS MESMO DURANTE O DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 243/01

("INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAQUINISTA FERROVIÁRIO.)

PROJETO DE LEI Nº 239/01

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 183/01

("DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDIOMÉTRICA DOS POSTOS DE SAÚDE, ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 173/01

("DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 172/01

("DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA ATIVA, NA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)

PROJETO DE LEI Nº 164/01

("DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 140/01

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PROJETO DE LEI Nº 115/01

("CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 97/01

("DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 79/01

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