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Ultimamente, um assunto de extrema importância vem ganhando espaço na mídia e nos debates dos vereadores: a criação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Trata-se de um tema de suma importância que diz respeito a uma das maiores preocupações do cidadão paulistano: a segurança.
Entendo que, com algumas revisões, o projeto deva ser aprovado. Infelizmente, desde o início do mandato dos atuais parlamentares, a Câmara perdeu a oportunidade de criar um fórum de debates sobre segurança pública e de criar a Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. Agora, ao receber o projeto da Secretaria de Segurança Urbana, os vereadores têm a oportunidade de debater o tema e aprovar ou não o projeto.
É preciso levar em conta que o projeto deve ser desburocratizado e não se ocupar com detalhes secundários como criação de corregedorias ou comissões processantes. Também é necessário haver diminuição dos cargos propostos, pois não podemos aprovar uma secretaria que crie na população a desconfiança de que existe só para gerar empregos. Uma alternativa talvez seja rearranjar, para funções burocráticas, funcionários de outros setores da administração pública. Com o aproveitamento desses funcionários, todo o efetivo da Guarda Municipal, devidamente treinado e reciclado, poderá estar nas ruas efetuando o trabalho que a população necessita.
Acredito também na necessidade da criação, dentro da Secretaria de Segurança Urbana, de um Departamento de Fiscalização de Trânsito, que incorporaria o efetivo dos operadores de tráfego do CET ("marronzinhos") para colaborar na operação de policiamento e fiscalização do trânsito. Atualmente, são mais de 1800.
Um outro aspecto diz respeito ao próprio termo "segurança urbana", que não pode funcionar como um mecanismo diferenciado já que, independentemente de nomenclaturas, segurança é uma só. Precisamos, sim, integrar Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Civil. As três corporações devem unir-se operacionalmente, formando um "tripé" de segurança pública. Nesse caso, o trabalho da Guarda Civil deve ser auxiliar e com cunho comunitário bem definido.
É óbvio que a simples criação da Secretaria de Segurança Urbana não proporcionará ao cidadão a segurança desejada do dia para a noite. Mas, a médio prazo, certamente teremos em breve dias mais seguros para nossa cidade.
Entendo que, com algumas revisões, o projeto deva ser aprovado. Infelizmente, desde o início do mandato dos atuais parlamentares, a Câmara perdeu a oportunidade de criar um fórum de debates sobre segurança pública e de criar a Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. Agora, ao receber o projeto da Secretaria de Segurança Urbana, os vereadores têm a oportunidade de debater o tema e aprovar ou não o projeto.
É preciso levar em conta que o projeto deve ser desburocratizado e não se ocupar com detalhes secundários como criação de corregedorias ou comissões processantes. Também é necessário haver diminuição dos cargos propostos, pois não podemos aprovar uma secretaria que crie na população a desconfiança de que existe só para gerar empregos. Uma alternativa talvez seja rearranjar, para funções burocráticas, funcionários de outros setores da administração pública. Com o aproveitamento desses funcionários, todo o efetivo da Guarda Municipal, devidamente treinado e reciclado, poderá estar nas ruas efetuando o trabalho que a população necessita.
Acredito também na necessidade da criação, dentro da Secretaria de Segurança Urbana, de um Departamento de Fiscalização de Trânsito, que incorporaria o efetivo dos operadores de tráfego do CET ("marronzinhos") para colaborar na operação de policiamento e fiscalização do trânsito. Atualmente, são mais de 1800.
Um outro aspecto diz respeito ao próprio termo "segurança urbana", que não pode funcionar como um mecanismo diferenciado já que, independentemente de nomenclaturas, segurança é uma só. Precisamos, sim, integrar Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Civil. As três corporações devem unir-se operacionalmente, formando um "tripé" de segurança pública. Nesse caso, o trabalho da Guarda Civil deve ser auxiliar e com cunho comunitário bem definido.
É óbvio que a simples criação da Secretaria de Segurança Urbana não proporcionará ao cidadão a segurança desejada do dia para a noite. Mas, a médio prazo, certamente teremos em breve dias mais seguros para nossa cidade.
