Celso Jatene

Projetos

Meus Projetos

(INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 521/2012

(Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Impacto Demográfico (RID) à Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências)

PL 306/12

(Regulamenta a Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011)

DECRETO Nº 52.857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

(Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.)

PL 189/10

(“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do reconhecimento do genocídio do povo Armênio.)

PL 194/11

(Altera a Lei nº 14887/09 )

PL 136/11

(“Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para ônibus no Município e dá outras providências. )

PL 45/11

(“Concede Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Antranik Manissadjian)

PDL 17/11

(“Altera a denominação da atual Rua Canimã – Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura – Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências. )

PL 435/10

(“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Balconista de Autopeças a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro, e dá outras providências)

PL 137/10

vereador@celsojatene.com.br